03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Opening ClausesReference overview
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados à consultoria jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito neste documento.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em contrato separado, conforme necessário.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e protegidos por lei.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO prestador de serviços não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07Clause Record
Legislação e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08Clause Record
Contato e Atualizações
HCCHPara atualizações ou informações adicionais, os usuários devem entrar em contato através dos meios disponibilizados no site.